DECRETO-LEGISLATIVO Nº 739, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA “ZEZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO”, PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos quarenta anos de fundação da Empresa “Zezinho Materiais para Construção” em nosso Município, prestará homenagem aos Proprietários, à Diretoria e demais Colaboradores deste conceituado estabelecimento comercial.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, em virtude dos relevantes serviços prestados à população guaratinguetaense.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2018, de autoria do Vereador Marcelo “da Santa Casa”

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Técnico Legislativo

Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.