DECRETO-LEGISLATIVO
Nº 734, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO FREIRE DA
COSTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados a Guaratinguetá.
Art. 2º O Título a ser
concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos sete dias
do mês de novembro de dois mil e dezessete.
MARCELO CAETANO VALLADARES
COUTINHO
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2017, de autoria do Vereador
Marcio Almeida
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALAIR PRUDENTE DE TOLEDO
Oficial Legislativo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Guaratinguetá.