DECRETO-LEGISLATIVO Nº 733, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA “GUARÁ MOTOR”, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos cinquenta anos de fundação da Empresa “Guará Motor” em nosso Município, prestará homenagem à Diretoria e demais colaboradores.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, em virtude dos relevantes serviços prestados à população guaratinguetaense.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2017, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Técnico Legislativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.