DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO LANDI – PRESIDENTE DA AMÉRICA DO SUL DA DIVISÃO DO VIDRO PLANO “BUILDING AND INDUSTRIAL GLASS” DA “ASAHI GLASS COMPANY – AGC VIDROS DO BRASIL”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art.1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao Ilustríssimo Senhor FRANCESCO LANDI, Presidente da América do Sul da Divisão do Vidro Plano “Building and Industrial Glass” da “Asahi Glass Company – AGC Vidros do Brasil”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.

Art. 2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dezessete.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2017, de autoria do Vereador João Pita Canettieri

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.