DECRETO
LEGISLATIVO Nº 728, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, VICE-GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Art.1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao
Excelentíssimo Senhor MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Vice-Governador do
Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação, pelos relevantes e inestimáveis serviços
prestados a Guaratinguetá.
Art.2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art.3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
reservado ao Legislativo.
Art.4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dez dias do
mês de agosto de dois mil e dezessete.
MARCELO CAETANO VALLADARES
COUTINHO
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2017, de autoria dos Vereadores
da 17ª Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor do Departamento Administrativo
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.