DECRETO-LEGISLATIVO Nº 725, DE 8 DE JUNHO DE 2017

PRESTA HOMENAGEM À ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA BRAGA”, PELOS 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos oitenta e cinco anos de fundação da Escola Estadual “Professor Francisco Augusto da Costa Braga” em nosso Município, prestará homenagem à Diretoria e demais colaboradores da Instituição de Ensino.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida um uma placa comemorativa, em aço inox escovado, em virtude dos relevantes serviços educacionais prestados à população guaratinguetaense.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezessete.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2017, de autoria da Vereadora Tia Cleusa

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.