DECRETO-LEGISLATIVO
Nº 710, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GILBERTO FANTINI.
PROCESSO Nº 1383-2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da
Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da
Legislação vigente, o TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao Ilustríssimo Senhor CARLOS GILBERTO FANTINI, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título a ser concedido será
entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação
orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2016, de autoria do Vereador
Marcelo Coutinho “Celão”
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor do Departamento Administrativo
Diretoria Legislativa – MC/cm.
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.