DECRETO Nº 707, DE 09 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR FRANCISCO VILLA NOVA.

PROCESSO Nº 1076-2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA ao Reverendíssimo Senhor Pastor FRANCISCO VILLA NOVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.

Art. 2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de Junho de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2016, de autoria dos Vereadores da 16ª Legislatura.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original arquivado e publicado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.