DECRETO-LEGISLATIVO Nº 706, DE 31 DE MAIO DE 2016.

PRESTA HOMENAGEM À “IRMANDADE DE SÃO BENEDITO”, PELOS 259 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº 1030-2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos duzentos e cinquenta e nove anos de fundação da Irmandade de São Benedito e pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, prestará homenagem a sua Diretoria e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado a ser entregue à Presidente e demais Membros da Entidade, pela realização de relevantes serviços assistenciais e de preservação e promoção da cultura de nosso Município.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2016, de autoria dos Vereadores Regis Yasumura, Marcus Soliva e João Pita Canettieri.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Diretoria Legislativa – MC/cm.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.