DECRETO-LEGISLATIVO Nº 704, DE 12 DE MAIO DE 2016.

PRESTA HOMENAGEM À “IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE VIDA”, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº 0880-2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos quinze anos de relevantes serviços prestados pela “Igreja Evangélica Fonte de Vida” em nosso Município, prestará homenagem ao Pastor Presidente e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue ao Pastor Presidente e demais Dirigentes de Congregação, em comemoração aos quinze anos de sua fundação.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2016, de autoria do Vereador Marcio Almeida

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.