DECRETO-LEGISLATIVO Nº 702, DE 03 DE MAIO DE 2016.

PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.

PROCESSO Nº 0791-2007

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador - 1º de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:

I - CARLOS AUGUSTO MOREIRA

II - FRANCISCO DE ASSIS VILLA NOVA

III - JOÃO PEDRO FERRAZ DE CAMPOS

IV - DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES

V - JOSÉ OTÁVIO MEIRELLES

VI - LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA

VII - PASTOR LUIZ DONIZETTI MARIA

VIII - MARIA DO CARMO PONTES XAVIER GONÇALVES

IX - PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO

X - RICARDO HENRIQUE FREIRE VIEIRA

XI - ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia cinco de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2016, de autoria da Mesa Diretora.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.