DECRETO-LEGISLATIVO Nº 700, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

 

PRESTA HOMENAGEM À ORQUESTRA “SAL DA TERRA”, PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO Nº 0650-2016

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

 

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos quinze anos de existência em nosso Município da Orquestra “Sal da Terra”, idealizada pela Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém – Congregação de Nova Guará”, prestará homenagem aos Maestros e demais Músicos.

 

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado a ser entregue aos Maestros e demais Músicos da Orquestra, em comemoração ao aniversário de sua criação.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

 

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2016, de autoria do Vereador Marcio Almeida

 

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

 

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal da Serra