DECRETO-LEGISLATIVO Nº 697, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

PRESTA HOMENAGEM À “IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR”, PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE NO BRASIL.

PROCESSO Nº 0323-2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos sessenta e cinco anos de relevantes serviços prestados pela “Igreja do Evangelho Quadrangular” em nível nacional, estadual e, em especial, em nosso Município, prestará homenagem ao Pastor Presidente e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que serão conferidos um estojo com cartão de prata a cada um dos homenageados, bem como uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue ao Presidente Nacional da Entidade, em comemoração aos sessenta cinco anos de sua fundação.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0007-2016, de autoria do Vereador Marcio Almeida

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.