DECRETO-LEGISLATIVO Nº 695, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO”.

PROCESSO Nº 0486-2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I - ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA;

II - ALAÍDE MOREIRA DOS SANTOS;

III - CELINA APARECIDA DOMINGUES DENARI;

IV - EVANI MARIA DE JESUS MAXIMIANO;

V - GISELDA MARIA REBELLO DE CARVALHO;

VI - HELENIR CONCEIÇÃO TITO AREZO COSTA;

VII - MARIA APARECIDA DO ROSÁRIO PASSOS BASTOS;

VIII - MARIA DAS DORES DE MELO ALVES;

IX - REGINA AUXILIADORA CARIOCA DOS REIS;

X - ROSANA APARECIDA DE CARVALHO VIEIRA GONÇALVES; e

XI - SONIA DA SILVA SANTOS DOS REIS.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 17 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2016, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.