DECRETO-LEGISLATIVO
Nº 686, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON MATEUS DA
SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA “ASSEMBLEIA DE DEUS DE
GUARATINGUETÁ - MINISTÉRIO BOM RETIRO”.
PROCESSO Nº 1856-2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º
Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a
conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA
GUARATINGUETAENSE ao Ilustríssimo Senhor EDISON
MATEUS DA SILVA, Pastor Presidente da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus
de Guaratinguetá - Ministério Bom Retiro”, pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados ao Município.
Art. 2º
O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art. 3º
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao
Legislativo.
Art. 4º
Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze.
MARCELO CAETANO
VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0023-2015, de autoria do Vereador Marcio Almeida.
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO
PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor do
Departamento Administrativo
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.