DECRETO-LEGISLATIVO
Nº 679, DE 21 DE MAIO DE 2015.
PRESTA HOMENAGEM AOS
ORGANIZADORES DO “FESTIVAL GASTRONÔMICO DO ARROZ DA COLÔNIA DO PIAGUÍ”.
PROCESSO Nº 1010-2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A
Câmara Municipal de Guaratinguetá, em virtude da instituição e inclusão no
Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá, do “Festival Gastronômico do
Arroz da Colônia do Piaguí”, a ser realizado, anualmente, no mês de julho, prestará
homenagem aos Organizadores do evento.
Art. 2º A
homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene,
ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado
aos Organizadores do Festival.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este
Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e quinze.
REGIS LEANDRO
YASUMURA
Presidente da Câmara
em Exercício
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0016-2015, de autoria do Vereador Orville Teixeira.
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO
PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor do
Departamento Administrativo
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.