DECRETO-LEGISLATIVO
Nº 669, DE 16 DE ABRIL DE 2015.
PRESTA HOMENAGEM À
“ASSOCIAÇÃO PARA O RESGATE DA MEMÓRIA ESPORTIVA DE GUARATINGUETÁ”, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROCESSO Nº 0455-2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A
Câmara Municipal de Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados em nosso
Município, prestará homenagem à “Associação para o Resgate da Memória Esportiva
de Guaratinguetá”.
Art. 2º A
homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão
Ordinária, ocasião em que será conferida uma placa em aço
inox escovado aos Membros da Entidade.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este
Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze.
MARCELO CAETANO
VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0006-2015, de autoria dos Vereadores Galvão Cesar “Frango”, João Pita Canettieri
e Dr. Marcelo Meirelles.
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO
PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor do
Departamento Administrativo
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.