DECRETO LEGISLATIVO Nº 663, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

PRESTA HOMENAGEM À COMUNIDADE ANUNCIA-ME, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº 0078-2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos trinta anos de relevantes serviços prestados pela Comunidade Anuncia-me em nosso Município, prestará homenagens à Diretoria e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado a ser entregue aos Membros da Comunidade, em comemoração aos trinta anos de fundação da Entidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2015, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri, Marcus Soliva e Régis Yasumura

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.