DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

PRESTA HOMENAGEM A RELIGIOSOS EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - MEDALHAS “MÉRITO RELIGIOSO” E “FREI GALVÃO”.

PROCESSO Nº 2088-2008

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008, prestará homenagens aos religiosos abaixo mencionados:

I – Pastor ALTAIR JOSÉ RAMALHO DE AZEVEDO;

II – Senhor ANTONIO SERGIO FRANÇA;

III – Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA A. MÁXIMO SANTOS;

IV – Senhora GRAÇA BENEDITO GONÇALVES PATRÍCIO;

V – Senhor HERMINDO FRAZILI;

VI – Irmã ILISIA MARIA MEDEIROS;

VII – Senhor JEFERSON DA SILVA CUNHA;

VIII – Senhor JOÃO BATISTA VIRGILIO;

IX – Senhor JORGE CORREA QUEIROZ;

X – Padre LUIZ FERNANDO DE FRANÇA LOPES; e

XI – Padre MARCELO MOTTA DA SILVA.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 23 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas “Mérito Religioso” e Frei Galvão” a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quatro.

MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0025-2014, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.