DECRETO
LEGISLATIVO Nº 654, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE
SOUZA, COMANDANTE DO POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARATINGUETÁ.
PROCESSO Nº 1696-2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação
vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE
ao Excelentíssimo Senhor 1º Tenente PM PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZA,
Comandante do Posto do Corpo de Bombeiros de Guaratinguetá, pelos relevantes e
inestimáveis serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título a ser concedido será
entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao
Legislativo.
Art. 4º Este
Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
EM EXERCÍCIO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2014,
de autoria dos Vereadores da 16ª Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.