DECRETO
LEGISLATIVO Nº 653, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
PRESTA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO
EX-PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO NETO “DR. NETINHO”
(1914-2014).
PROCESSO Nº 1585-2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ:
Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de
Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do Centenário de Nascimento do
Ex-Prefeito Municipal Doutor Antonio Augusto de Carvalho Neto “Dr. Netinho” –
(1914-2014), prestará homenagem ao renomado jurista guaratinguetaense.
Art. 2º A homenagem de que trata este
Decreto-Legislativo será prestada fora de Sessão Solene, ocasião em que será
afixada uma placa de alumínio no Estádio Municipal “Prof. Dario Rodrigues
Leite”, construído na gestão do Ex-Prefeito Municipal, em comemoração ao
centenário de seu nascimento.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
EM EXERCÍCIO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2014,
de autoria do Vereador João Pita Canettieri
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.