DECRETO LEGISLATIVO Nº 631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

PRESTA HOMENAGEM AOS INTEGRANTES DA FAZENDA ESPERANÇA, PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº 2319-2013-MC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, prestará homenagem à Fazenda Esperança pelo ensejo da comemoração dos 30 anos de sua fundação.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa de aço inox escovado, a ser entregue aos Ilustríssimos Senhores representantes, Membros da Diretoria da Fazenda Esperança, em comemoração aos seus trinta anos.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e treze.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2013, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.