DECRETO
LEGISLATIVO Nº 629, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA.
PROCESSO Nº 2116-2013-VF
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação
vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE
ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Doutor JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA,
pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título a ser concedido será
entregue, ao Ilustre Homenageado,
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao
Legislativo.
Art. 4º
Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos sete dias do mês de novembro de dois mil e treze.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
EM EXERCÍCIO
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0018-2013, de autoria do Vereador Vantuir Faria
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.