DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.

PRESTA HOMENAGEM AO GRC ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO CAMPO DO GALVÃO, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA.

PROCESSO Nº 1722-2013-GC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos 40 anos de fundação do Grêmio Recreativo Acadêmicos do Campo do Galvão, prestará homenagens aos seus representantes, Membros da Diretoria, na pessoa de seu Presidente Executivo, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS.

Art. 2º A placa de alumínio, a ser conferida em comemoração aos 40 anos de fundação desta referida Escola de Samba, será entregue fora de Sessão Solene da Câmara Municipal de Guaratinguetá, na Sede própria desta agremiação carnavalesca.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria de Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos três dias do mês de outubro de dois mil e treze.

MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2013, de autoria do Vereador Galvão Cesar “Frango”

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.