DECRETO-LEGISLATIVO Nº 625-2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

PRESTA HOMENAGEM A RELIGIOSOS EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - MEDALHAS “MÉRITO RELIGIOSO” E “FREI GALVÃO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008, prestará homenagens aos religiosos abaixo mencionados:

I - Padre ANTONIO MARCIO RODRIGUES PEIXOTO;

II - Senhora ARACY MONTEIRO GUIMARÃES;

III - Padre CARLOS ROBERTO DE CARVALHO;

IV - Senhor EDSON JOSÉ GALVÃO NOGUEIRA;

V - Padre LEONEL DE OLIVEIRA;

VI - Pastor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS;

VII - Senhor NELSON ANTÔNIO JÚNIOR;

VIII - Senhor RENATO DOMICIANO DE CASTRO;

IX - Padre SÍLVIO CÉSAR FLORÊNCIO;

X - Senhor VICENTE DA SILVA SANTOS; e

XI - Senhora WANDERLI APARECIDA GARCIA BARBOSA BITTENCOURT.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 24 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas “Mérito Religioso” e Frei Galvão” a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e treze.

MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2013, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor de Departamento Administrativo

Diretoria Legislativa – MM/ma./ap.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.