DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 22 DE MAIO DE 2012

PRESTA HOMENAGEM A IRMANDADE SANTA ISABEL, PELOS 100 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos 100 anos de existência da Irmandade Santa Isabel em nosso Município, prestará homenagens aos seus representantes Membros da Diretoria, conforme segue relação em anexo.

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, ocasião em que serão conferidos diplomas de reconhecimento pelos serviços prestados a esta Entidade aos Ilustríssimos Senhores Membros da Diretoria da Irmandade Santa Isabel.

Artigo 3º Haverá, ainda, a fixação, na Sede da Irmandade de Santa Isabel, de uma placa de alumínio em comemoração aos seus 100 anos.

Artigo 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 5º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze.

GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2012, de autoria dos Vereadores Galvão Cesar “Frango” e Edison Mateus

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor de Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.