DECRETO
LEGISLATIVO Nº 607, 8 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º
Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a
conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
GUARATINGUETAENSE ao Ilustríssimo Senhor Doutor
CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º
O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
reservado ao Legislativo.
Artigo 4º
Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos oito dias do mês de maio de dois mil e doze.
GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0006-2012, de autoria do Vereador Georges Nicolas
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO
PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor de
Departamento Administrativo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.