DECRETO
LEGISLATIVO Nº 605, DE 3 DE MAIO DE 2012
PRESTA HOMENAGEM AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO,
PELOS 120 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º
A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos 120 anos de
existência do Instituto Nossa Senhora do Carmo
Artigo 2º As homenagens de que trata este
Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º Haverá, ainda, a fixação, no
Instituto Nossa Senhora do Carmo, de uma placa de alumínio em comemoração aos
seus 120 anos.
Artigo 4º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação própria do Orçamento, reservada
ao Legislativo.
Artigo 5º
Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos três dias do mês de maio de dois mil e doze.
GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS
Presidente da Câmara
Projeto de Decreto-Legislativo nº
0003-2012, de autoria do Vereador Nei Carteiro
Publicado, nesta Câmara, na data
supra.
ALIR FERNANDO
PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor de
Departamento Administrativo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.