DECRETO LEGISLATIVO Nº 602, DE 17 DE ABRIL DE 2012

PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO”.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I - ADRIANA VAZ PINHEIRO;

II - ANNA GONZAGA COELHO;

III - BENEDITA DE SIQUEIRA BARBOSA;

IV - CONCEIÇÃO MARIA ALVES;

V - ERILDA NUNES LEÃO VASQUES;

VI - GLÁUCIA MARIA OTTONI DE MESQUITA;

VII - GLINÉIA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CAMPOS;

VIII - IRACEMA MACIEL;

IX - MARIA ISABEL GUIMARÃES FRANÇA;

X - MARLI CARLOS MARTINS; e

XI - NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELLES.

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 19 de abril do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento, a cada uma das Homenageadas.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e doze.

GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0007-2012, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor de Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Diretoria Legislativa – GN/ma.