DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 14 de ABRIL DE 1970

Concede tÍtulo de Cidadania ao Dr. JOSÉ HENRIQUE TURNER.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere:

A Câmara Municipal de Guaratinguetá decretou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º Fica a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da legislação vigente, ao Senhor Doutor JOSÉ HENRIQUE TURNER, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o Título de CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.

Artigo 2º O título acima concedido será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara, especialmente realizada para este fim.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-legislativo correrão por conta de dotação própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de abril de mil novecentos e setenta.

DARCY VIEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA

WALTER VILLELA PINTO

1º SECRETÁRIO

Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.

ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

DIRETOR DA SECRETARIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.