DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 10 DE ABRIL DE 2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO NUNES DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de
Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação
vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO NUNES
DE OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa
Cidade.
Artigo 2º O Título a ser
concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação
orçamentária própria, constante do Orçamento
Reservado ao Legislativo.
Artigo 4º Este
Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze.
GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS
Presidente da Câmara
Projeto
de Decreto-Legislativo nº 0002-2012, de autoria do Vereador Galvão César
“Frango”
Publicado,
nesta Câmara, na data supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
Diretor de Departamento Administrativo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.