Processo Nº 2352-2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Câmara Municipal prestará, em sessão ordinária, homenagem ao Ilustríssimo Senhor Pastor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA – Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil e aos demais pastores das Assembléias de Deus de Guaratinguetá, conforme Anexo que fica fazendo parte integrante do presente Decreto-Legislativo, em comemoração ao Centenário das Assembléias de Deus do Brasil.
Artigo 2º Os homenageados mencionados nos art. 1º receberão um cartão de prata com respectivo estojo, alusivo ao evento.
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e onze.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021-2011, de autoria do Vereador Marcio Almeida
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.