Processo Nº 0791-2007
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador – 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:
I – BEATRIZ DE CAMPOS MAGALHÃES
II – BENEDITO MARCELINO
III – CLÁUDIO BERNARDES
IV – JOÃO BENTO DA SILVA
V – JOÃO BOSCO DA SILVA
VI – JOSÉ GALVÃO DE OLIVEIRA
VII – JOSÉ LICINIO BARROSO
VIII – JUCENIR CLARO GUIMARÃES
IX – MAURO ALVES VENÂNCIO
X – ROSANA HELENA SALVADOR GUIMARÃES
XI – SEBASTIÃO MIGUEL DE MOURA E SILVA
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de maio de dois mil e onze.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2011, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.