DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 10 DE MAIO DE 2011

 

Presta homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao “Dia do Trabalhador - 1º de Maio”.

 

Processo Nº 0791-2007

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

 

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador – 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:

 

I – BEATRIZ DE CAMPOS MAGALHÃES

 

II – BENEDITO MARCELINO

 

III – CLÁUDIO BERNARDES

 

IV – JOÃO BENTO DA SILVA

 

V – JOÃO BOSCO DA SILVA

 

VI – JOSÉ GALVÃO DE OLIVEIRA

 

VII – JOSÉ LICINIO BARROSO

 

VIII – JUCENIR CLARO GUIMARÃES

 

IX – MAURO ALVES VENÂNCIO

 

X – ROSANA HELENA SALVADOR GUIMARÃES

 

XI – SEBASTIÃO MIGUEL DE MOURA E SILVA

 

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 12 de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados.

 

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

 

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de maio de dois mil e onze.

 

GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS

PRESIDENTE da Câmara

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2011, de autoria da Mesa Diretora

 

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

 

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR do Departamento Administrativo

 

DIRETORia Legislativa – GN/ma.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.