DECRETO LEGISLATIVO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2011

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Processo Nº 0486-2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I – DÉBORA CRISTINA CLARO ALVES;

II – ELIANE DE ABREU VIEIRA ALVES;

III – ELISABETH TAVARES GRANADO;

IV – ELIZETE CRUZ SUZANO;

V – ESTER ROSSATO BRESOLIN;

VI – FUGIKO MATSUMOTO KOIDE;

VII – JOSEFINA FERNANDES DA SILVA;

VIII – MANOELINA RAIMUNDO;

IX – MARIA DAS GRAÇAS;

X – NORMA APARECIDA BARBOSA; e

XI – ROSELENE GALVÃO FILIPPO FERNANDES.

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 31 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento, a cada uma das Homenageadas.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e onze.

GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2001, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – GN/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.