DECRETO LEGISLATIVO Nº 564, DE 16 DE MARÇO DE 2010

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Processo Nº 0486-2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I – ACÁCIA GOMES SIQUEIRA PIRES;

II – FATIMA TÂNIA FERRÃO SILVA;

III – LEONORA MARIA CORTEZ ATHAYDE;

IV – MARIA CRISTINA DALLA MARIGA;

V – MARIA DA GLÓRIA MACHADO FERNANDES;

VI – MARIA DE LOURDES NOGUEIRA;

VII – MARIA JOSÉ DE CASTRO COUTINHO;

VIII – MARY CRISTINA DE SOUZA REZENDE;

IX – NAIR DOMINGOS;

X – NELLY GALVÃO DE OLIVEIRA LUIZ; e

XI – SANDRA MENDES SAMPAIO DE SOUZA.

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 18 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento, a cada uma das Homenageadas.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez.

EDISON MATEUS DA SILVA

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2010, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR do Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – EM/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.