DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO.

Processo Nº 2430-2009-GN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual JORGE LUIS CARUSO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.

Artigo 2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento Reservado ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e nove.

EDISON MATEUS DA SILVA

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0013-2009, de autoria do Vereador Georges Nicolas

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – EM/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.