DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

Presta homenagem a Ex-Presidente da Câmara Municipal.

Processo Nº 0207-2009-GC/EM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, nos termos da Resolução nº 616, de 19 de fevereiro de 2009, prestará homenagem ao Ex-Presidente WALTER VILLELA PINTO.

Artigo 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferido um Cartão de Prata ao Homenageado.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e nove.

EDISON MATEUS DA SILVA

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0012-2009, de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – EM/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.