DECRETO LEGISLATIVO Nº 549, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Processo Nº 2088-2008

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I – DARCY SANCHES DE BARROS;

II – ELPIDIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS;

III – FÁTIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ;

IV – IDA MARIA ALCKMIN DE LEMOS;

V – JOSEPHA BENEDITA VIEIRA;

VI – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS;

VII – MARIA MENDES DE OLIVEIRA;

VIII – MARLI SUELI RABELLO;

IX – NANCY PASCOALINA BIASO MILÉO;

X – ROSA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO; e

XI – ZELY CHAMON JEHÁ.

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 19 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento, a cada uma das Homenageadas.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove.

EDISON MATEUS DA SILVA

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2009, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – EM/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.