Processo Nº 2088-2008
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Esportista – 19 de Fevereiro”, nos termos da Resolução nº 542, de 18 de abril de 2006, prestará homenagens aos Atletas, Técnicos e Dirigentes abaixo mencionados:
I – CELSO TEIXEIRA MEIRELES
II – GETÚLIO MARTINS
III – HORTÊNCIA MARIA DE FÁTIMA MARCARI
IV – IDEBERTO DE PAULA SOUZA
V – JAIRTON JUVÊNCIO DOS SANTOS
VI – LESCAR ANTUNES DE SAMPAIO
VII – PAULO BARBOSA
VIII – PAULO CÉSAR DA SILVA MARINHO
IX – VAIL MONTEIRO DOS SANTOS
X – WALTER LINO DOS SANTOS
XI – PAULO DOS SANTOS
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove.
Redação Final do Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2009, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.