DECRETO LEGISLATIVO Nº 541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

Presta Homenagem a servidores públicos, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO – 28 de outubro”.

Processo Nº 3139-2007-OF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Funcionalismo Público – 28 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:

I – ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS

II – Doutor ANTONIO SERGIO FANTIN

III – ARISTÓTELES RODRIGUES JACÓ

IV – GERALDO GONZAGA FILHO

V – GERALDO MOREIRA

VI – JOSÉ CARLOS TUNICE

VII – JOSÉ FERNANDO DE MOURA REIS

VIII – MICHELLE ADRIANA MORELLI

IX – ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA

X – SILVINO DIAS DOS SANTOS

XI – WAGNER SANTOS PEREIRA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 06 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e oito.

JOÃO GERALDO CARVALHO CANETTIERI

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0011-2008, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.