Processo Nº 0445-2007
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia de Frei Galvão – 25 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 560, de 27 de março de 2007, prestará homenagens às pessoas abaixo mencionadas:
I – ANTONIO CARLOS PRADO DE ALMEIDA
II – ANTONIO GONÇALVES BUENO
III – DARIO MIRANDA DE CARVALHO
IV – IRANILDE LUCIA ROSA PIMENTA
V – IVAN DE JESUS SILVA ROCHA
VI – JOÃO BARBOSA DOS REIS NETO
VII – LUIZ GONZAGA TEBERGA GALVÃO
VIII – LUZIA RIBEIRO
IX – NÍSIA MARIA DA SILVA NETO
X – REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
XI – SEBASTIÃO JOSÉ PINTO
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e oito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2008, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.