Processo Nº 0274-2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Esportista – 19 de Fevereiro”, nos termos da Resolução nº 542, de 18 de abril de 2006, prestará homenagens aos Atletas, Técnicos e Dirigentes abaixo mencionados:
I – ANTONIO GOLÇALVES DE OLIVEIRA
II – BENEDITO OSMAIR GODOY
III – GISELDA MARIA REBELLO DE CARVALHO
IV – JOSÉ CARLOS TIRELLI
V – LUCIANO MARTINS DA SILVA
VI – LUIZ HENRIQUE DE LIMA
VII – MÁRIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES
VIII – NIVALDO PEREIRA DA SILVA e Equipe
IX – SIDNEI AUGUSTO LAZARINI
X – WALDIR DE SOUZA LEITE
XI – WILSON NOVAES NUNES
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e oito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0005-2008, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.