Processo Nº 0791-2007
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador – 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:
I – ABIGAIL APARECIDA DA SILVA SÁVIO
II – ANTONIO CARLOS NARCISO
III – DIRCEU RODRIGUES VILA NOVA
IV – DORACI APARECIDA BARNABÉ
V – EUCYMARA MALTEZ
VI – FRANCISCO EGÍDIO ANDRADE COELHO
VII – JOÃO BATISTA VIRGÍLIO
VIII – JOSÉ ARIMATÉIA WAGNER NOGUEIRA
IX – JOSÉ GONÇALO DA SILVA
X – MARIA EMÍLIA CAVALCA CORRÊA
XI – OSVALDO JOSÉ DOS REIS
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e oito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0004-2008, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.