Processo nº 1009-2003
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do grande Cardiologista Guaratinguetaense “Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”, nos termos da Resolução nº 504, de 29 de maio de 2003, prestará homenagens às personalidades abaixo mencionadas:
I – ANA PAULA GONÇALVES FARIA
II – ANTONIO TELLES
III – DR. ANTONIO DINIZ TORRES
IV – DR. ANTONIO SÉRGIO GUIMARÃES RIBEIRO
V – DR. CELSO HENRIQUE MEGALE
VI – DR. CLÁUDIO CÉSAR MONTEIRO DOS SANTOS
VII – HOMERO DE CAMPOS GONÇALVES
VIII – ÍRIS DE ASSIS COELHO
IX – JOSÉ RODRIGUES ROCHA
X – PROFA. DRA. MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA
XI – THERESINHA SILVA FARIA
Artigo 2º As homenagens
de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e sete.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011-2007, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.