DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR ENGENHEIRO ODILON ERN.
O Presidente da Câmara
Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, ao Ilustríssimo
Senhor Engenheiro ODILON ERN, pelos relevantes e inestimáveis serviços
prestados ao Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação própria constante do Orçamento Municipal.
Artigo 4º Esta
Decreto-Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos
oito dias do mês de novembro de dois mil e um.
ANTÔNIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº
13/2001, de autoria do Edil Luiz Geremias
Marucci.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.