decreto legislativo Nº 417, DE 03 DE AGOSTO DE 2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR LUIZ GONZAGA TEBERGA GALVÃO.
O Prefeito do Município de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO
DE CIDADANIA HONORÁRIA, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GONZAGA TEBER GALVÃO, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Guaratinguetá.
Artigo 2º O Título a ser concedido será entregue, ao
Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria constante do
Orçamento Municipal.
Artigo 4º Esta Decreto-Legislativo entre em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos três dias do mês de agosto de
dois mil.
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 4/2000, de autoria desta Presidência.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.