DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2000
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA, AO SENHOR PROFESSOR PASQUALE
CIPRO NETO.
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA, ao
Ilustríssimo Senhor Professor PASQUALE CIPRO NETO, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quinze dias do mês de
fevereiro de dois mil.
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA
FÁBIO GERMANO FIGUEIREDO CABETT
1º SECRETÁRIO
ALIR fernando prudente de toledo
DIRETOR geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.