DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, de 08 de fevereiro de 2000

presta homenagem a senhora ROSELENY NOVAES RESENDE RANGEL, EM COMEMORAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – 08 DE MARÇO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia Internacional da Mulher” – 08 de março, prestará homenagem a Senhora ROSELENY NOVAES RESENDE RANGEL.

Artigo 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo prestada em Sessão Especial, a realizar-se no dia 16 de março do corrente ano, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a Ilustre Homenageada.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil.

ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA

PRESIDENTE DA CÂMARA

FÁBIO GERMANO FIGUEIREDO CABETT

1º SECRETÁRIO

ALIR fernando prudente de toledo

DIRETOR geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.