DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 21 DE
OUTUBRO DE 1999
TRIBUTA
HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23/10/97.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º No
Exercício de
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PAULO JOSÉ BARBOSA NETO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:
VERA REGINA MOREIRA TANCREDO
APOSENTADO
LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
Artigo 2º A
homenagem será tributada em SESSÃO ESPECIAL, a realizar-se no dia 18 de
novembro de 1999, às 20:00 horas, em comemoração ao “DIA
DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” – 28 de outubro, e será materializada um Troféu a ser
conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria do Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e um dias do mês de
outubro de mil novecentos e noventa e nove.
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA
FÁBIO GERMANO FIGUEIREDO CABETT
1º SECRETÁRIO
ALIR fernando prudente de toledo
DIRETOR geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.