DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998

TRIBUTA HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 441, DE 03/06/97.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1998, a Câmara Municipal de Guaratinguetá, tributará, nos termos da Resolução nº 453, de 09 de dezembro de 1997, homenagem aos Policiais Militares, abaixo mencionados:

NA ATIVA:

- JOSÉ DE SOUZA

NA RESERVA:

- VITOR DA SILVA

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 1998, as 20:00 horas, em comemoração ao “DIA DA POLICIA MILITAR” – 15 de dezembro, e será materializada em um Troféu a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito.

pedro altomare cosenar filho

PRESIDENTE DA CÂMARA

antenor plácido carvalho chicarino

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.